A divulgação da lista de convocados da Seleção Brasileira para a Copa do Mundo reacendeu uma dúvida comum entre trabalhadores em todo o país: os dias de jogos do Brasil garantem folga no trabalho?
Com partidas marcadas durante a semana e em horários que podem coincidir com o expediente, muitos brasileiros já começam a se organizar para acompanhar a Seleção. No entanto, apesar da tradição criada em grandes competições esportivas, a legislação trabalhista brasileira não prevê folga obrigatória durante os jogos do Brasil.
Jogos do Brasil não são considerados feriado
De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), os jogos da Seleção Brasileira não são considerados feriados nacionais. Isso significa que empresas podem manter o expediente normalmente, independentemente do horário das partidas.
Na prática, cabe a cada empregador decidir se haverá flexibilização da jornada durante os dias de jogos. Entre as medidas mais adotadas estão:
- liberação antecipada dos funcionários;
- compensação de horas no banco de horas;
- alteração temporária do expediente;
- autorização para home office;
- transmissão dos jogos no ambiente de trabalho.
Especialistas em direito trabalhista alertam que qualquer mudança deve ser previamente acordada entre empresa e empregado para evitar problemas futuros.
E os servidores públicos?
Em edições anteriores da Copa do Mundo, governos estaduais e municipais chegaram a publicar decretos autorizando expediente reduzido em repartições públicas nos dias de jogos do Brasil.
Até o momento, porém, ainda não há definição oficial sobre possíveis mudanças no funcionamento de órgãos públicos durante a competição.
Falta sem autorização pode gerar desconto?
Sim. Caso o trabalhador falte ao serviço sem autorização da empresa para assistir aos jogos, a ausência pode ser considerada injustificada.
Nesses casos, o empregador pode realizar descontos no salário e até aplicar medidas disciplinares previstas na CLT.
Por isso, a recomendação é que trabalhadores conversem com antecedência com os empregadores para alinhar possíveis ajustes na rotina durante a Copa do Mundo.