Atendendo o prescrito na Constituição e na Lei 101 de 2001 a Secretária de Finanças de Juazeiro, Zalitéia Mendes e a Assessora da Secretaria de Saúde, Silene Duarte, apresentaram aos vereadores, na noite desta terça-feira (26/02), dentro do prazo, a prestação de contas do 3º quadrimestre do ano de 2018.
Zalitéia disse que foi previsto no orçamento 615 milhões e se conseguiu arrecadar pouco mais de 586 milhões no exercício. Das despesas previstas, foram liquidadas 576 milhões.
O resultado primário do exercício, que serve para avaliar a capacidade do município de honrar compromissos e contratar financiamentos, foi prevista em 588 milhões e conseguiu se arrecadar 573 milhões. Esse valor é o que é considerado para estabelecer os tetos de gasto com pessoal, percentual de aplicação dos recursos próprios obrigatórios em saúde e educação. As despesas foram de 535 milhões. O resultado foi um resultado primário positivo de 38 milhões.
Zalitéia falou sobre o montante da dívida consolidada, a despesa com pessoal, que chegou a 48,6% da receita líquida, abaixo do limite estabelecido pelo TCM. Outra obrigação do município é cumprir com os 25% com educação e Juazeiro, neste exercício, aplicou 25,6%, o que resultou em uma aplicação de mais de 4 milhões acima do mínimo de recursos próprios e 70,8% do FUNDEB. A aplicação em saúde, que obrigatoriamente tem de ser de 15%, em Juazeiro, no ano de 2018, aplicou 24,9% com gastos em saúde, um superávit de mais de 23 milhões.
Silene Duarte, que representou a Secretária de Saúde, Fabíola Ribeiro, fez uma explanação, listando funcionalismo, serviços prestados, receitas e despesas no exercício. Segundo ela a Secretaria de Saúde tinha em dezembro de 2018, 2613 funcionários, distribuídos nos vários setores da saúde e 63 equipes de saúde da família, sendo 42 situadas na zona urbana e 21 na zona rural.
Para a execução dos serviços de saúde do município foram arrecadados de janeiro a dezembro de 2018 o montante de 117 milhões em receitas vinculadas e 45 milhões de receitas transferidas de recursos próprios.
Ainda de acordo com Silene Duarte, o valor mínimo a ser repassado como obrigação constitucional seria em torno de 28 milhões, mas como o prefeito Paulo Bonfim prioriza a saúde, repassou 59 milhões no período, somados todos os valores destinados à saúde da população.
Diversos vereadores, entre eles Anderson da Iluminação, Gleidson Medrado, Florêncio Galdino, questionaram as representantes do executivo sobre dívidas, funcionamento do hospital e maternidade, pagamento a fornecedores e questões relacionadas ao atendimento.
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